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Walber por Moura Agra e Jorge Miranda convergem na identificaçãeste do resultado prático esperado Destes direitos sociais, como, este primeiro afirma que “os direitos sociais tencionam incrementar a capacidade de vida Destes cidadãESTES, munindo-ESTES das condições necessárias de modo a qual eles possam livremente desenvolver AS SUAS potencialidades”[18], enquanto o segundo conclui qual tais direitos visam “promover este aumento do natural-estar social e económico e da habilidade de vida DE pessoas, em especial, DE Muito mais desfavorecidas, de operar as necessárias correcções DE desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento(...)”.[19]

Trata-se por uma fonte com menos certeza e segurança jurídica pelo fato do, ao contrário do qual ocorre pelo processo do elaboraçãeste DE leis, tua formulação não segue 1 rito formal, sua própria origem segue processos difusos, contudo há a exigência da observância de dois elementos, o relacional ou subjetivo, onde se possui a certeza da necessidade social da prática, e este substancial, ou objetivo, de que é a sua prática permanente pelo decurso do tempo.

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– ter que uma coexistência harmônica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, do direito ao desenvolvimento sustentável, do direito à propriedade e à sua própria funçãeste social; 

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Saliente-se que este valor justiça fora positivado através Constituiçãeste Federal por 1988 e ele irradia seus efeitos A respeito de o ordenamento jurídico de forma obrigatória, como a idfoiia por qual este princípio não vincula não Muito mais anima ESTES teóricos hodiernos.

Trata-se da aplicação de princípios; idé especialmenteias de que a todos os momentos estiveram presentes pelo exercício do direito, e de que contêm raízes históricas importantes.

- Contra legem: este costume contra legem é por Enorme impasse pelo meio Leia o artigo completo jurídico, pois se trata do uma prática contrária ao direito já codificado. Do 1 lado, encontram-se doutrinadores qual discordam do tal costume, como consideram de que sua própria aceitação seria uma afronta à constituiçãeste, admitindo a possibilidade do revogação do normas de que foram estabelecidas por autoridades legislativas, seguindo os devidos critfoirios por validade formal e material.

Destarte, é possível vislumbrar de que ESTES valores morais e princípios que são naturais site do determinada coletividade é a principal fonte do direito; do convénio usando a consciência de cada indivíduo e usando a cultura e costumes de cada povo[4].

Entretanto, pelo fato por a sentença judicial dar margem para a aplicação da lei dependendo de este entendimento do cada juiz, Pode vir a ocorrer situações em qual um precisamente fato, tendo como base 1 mesmo texto legal, apresentar interpretações diferenciadas, surgindo assim, evidente problema a compreensão do direito a ser aplicado.

Do onde vem o direito? Aonde ele Pode vir a ser encontrado? Qual é a sua própria matfoiria prima? São estes certos dos questionamentos que nos remete à teoria das origens do Direito.

No entanto, a aqui mera presença de 1 poder regulador de modo a gerir Lindas essas relações não se demonstrou suficiente pelo decorrer da história da humanidade, uma vez qual esse poderia agir de livre arbítrio.

Este Direito Romano, incialmente, bem como ESTES códigos franceses e alemães sãeste exemplos por direitos antes utilizados que servem como base de modo a a criação por novas leis no país.

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